Por unanimidade de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou uma tentativa do ex-jogador Robinho de alterar o regime de cumprimento e o cálculo pelo crime ...
Continue lendo...São impenhoráveis os valores recebidos a título de proventos de aposentadoria de previdência privada. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reform ...
Continue lendo...O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), foi afastado do cargo pelo período de 180 dias por decisão do Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (3/9). ...
Continue lendo...A proibição do serviço de mototáxi na cidade de São Paulo foi declarada inconstitucional nesta quarta-feira (3/9) pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. ...
Continue lendo...Diariamente diversos são os casos levados ao Poder Judiciário em que se discutem as condições de trabalho enfrentadas pelos trabalhadores e, dentre elas, se o empregado estava ...
Continue lendo...Uma criança pode permanecer com guardiões substitutos, mesmo se houver membros da família extensa dispostos a acolher o menor de idade. A fundamentação é da 3ª Turma do Supe ...
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